Termos de Uso

Ao utilizar este site e nosso canal de atendimento via WhatsApp, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção antes de iniciar uma solicitação.

1. Natureza do serviço

O Portal Atende é uma empresa privada e independente que oferece orientação e suporte para agendamento, reagendamento e atendimento. Não somos órgão público e não possuímos vínculo com governos, autarquias, INSS, bancos ou qualquer instituição oficial. Serviços públicos podem ser realizados gratuitamente pelos canais oficiais do respectivo órgão.

2. Escopo e limitações

• Prestamos orientação e suporte operacional; não emitimos decisões de terceiros;
• Não garantimos resultados, aprovações, prazos ou benefícios de terceiros;
• A disponibilidade de horários depende da agenda vigente e é confirmada durante o atendimento.

3. Valores

O contato inicial pelo WhatsApp é gratuito. Quando houver cobrança por algum serviço de suporte, o valor é informado de forma clara e antecipada, antes de qualquer confirmação. Não solicitamos senhas, códigos de acesso ou pagamentos por canais diferentes dos informados oficialmente por nossa equipe.

4. Uso adequado

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e demais elementos deste site pertencem ao Portal Atende e não podem ser reproduzidos sem autorização.

6. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de serviços de terceiros, por decisões de órgãos e instituições, nem por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

7. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Dúvidas? Acesse nossa página de contato ou consulte a Política de Privacidade.